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há 3 meses
STF DERRUBA REGRAS DE SOBRAS ELEITORAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios ...
há 3 meses
FLÁVIO DINO REITERA COMPROMISSO DE ATUAR COM IMPARCIALIDADE NO STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou na última quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração ...
há 3 meses
TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUMENTA 85% PELO GOVERNO DO MA
A taxa para o licenciamento de veículos aumentou em 85% no Maranhão. O valor, que antes era de R$ 85, subiu para R$ 157,33 e já está ativo no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). O aumento repentino no aumento da taxa ...
há 3 meses
SENADO APROVA FIM DA “SAIDINHA” DE PRESOS
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da ...
há 4 meses
MP PEDE SUSPENSÃO DE BLOCO DE CARNAVAL DE PRIMEIRA-DAMA NO MA
O Ministério Público do Maranhão entrou com Ação Civil Pública contra o Município de Arari, o prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho e a primeira-dama Ingrid Andrade Ribeiro, pedindo o cancelamento do bloco da primeira-dama, chamado ...
há 4 meses
SENADO APROVA URGÊNCIA DE PL QUE ACABA COM "SAIDINHA" DE PRESOS
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado na última quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da ...
há 4 meses
PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA RECEBE CERTIFICADO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Realizado na manhã da última quinta-feira, 01 de fevereiro, a entrega dos certificados aos gestores que obtiveram níveis de transparência na avaliação realizada no contexto do Programa Nacional de Transparência Pública ...
há 4 meses
PREFEITO ALUÍSIO SOUSA CUMPRIU UMA EXTENSA AGENDA NA CAPITAL DO ESTADO
Na última quarta-feira, 24, o prefeito Aluísio Sousa, acompanhado do secretário de Governo, Elson Santos, e do secretário de Economia, José Alves, cumpriu agenda em São Luís. A agenda teve início com encontro com o ...
há 4 meses
MINISTÉRIO PÚBLICO DÁ DETALHES DA PRISÃO DE EX-PREFEITOS
Em coletiva à imprensa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu mais detalhes da segunda fase da Operação Maat, intitulada Justiça Cega, que resultou em seis prisões, sendo três ex-prefeitos, e na apreensão ...
há 4 meses
LULA ASSINA NOMEAÇÃO DE LEWANDOWSKI NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado ...
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