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há 8 anos
Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um ...
há 8 anos
Censo Escolar: 3 milhões de alunos entre 4 e 17 anos estão fora da escola
Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuiram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido ...
há 8 anos
ProUni abre amanhã inscrições para bolsas remanescentes
Da Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados poderão se inscrever a partir de ...
há 8 anos
Mulheres representam 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país
Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os ...
há 8 anos
Novidade - Viviane Araújo e Marcelo Grangeiro participam de evento em Açailândia
AÇAILÃNDIA – Viviane Araújo e Marcelo Grangeiro, dupla vencedora que da Dança da Famosos 2015, participaram de um evento em Açailândia, cidade natal do coreógrafo que é reconhecido nacionalmente. Eles foram ...
há 8 anos
Para reduzir gastos, agências dos Correios não vão mais abrir aos sábados
A partir do próximo sábado (19), a maioria das agências dos Correios não vai mais abrir aos sábados. A medida é uma forma de reduzir os gastos da empresa e tentar chegar ao fim do ano com o orçamento em dia. Apenas as ...
há 8 anos
STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras públicas com filho adotado. Com a decisão, a Corte igualou a regra válida para os casos de licença-maternidade para ...
há 8 anos
Caixa volta a financiar o segundo imóvel e aumenta valor de empréstimos
As pessoas que ainda estão pagando pela compra de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) poderão fazer um segundo contrato do gênero. A medida integra ações para reaquecer o mercado imobiliário e foi ...
há 8 anos
Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada
O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início ...
há 8 anos
Justiça pode obrigar INSS a fazer perícia médica em até 15 dias
A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias ...
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