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há 4 anos
Governo garante redução de 100% das multas e juros para pagamento a vista do IPVA
O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 305/2020, instituiu o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedendo redução de ...
há 4 anos
Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo
O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ...
há 4 anos
Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que "ninguém melhor" do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua ...
há 4 anos
Orçamento de 2020 prevê 51,3 mil vagas em concursos federais
O Orçamento Geral da União de 2020, publicado na última segunda-feira (20) noDiário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério ...
há 4 anos
AÇAILÂNDIA – Prefeitura realiza reunião da vigilância socioassistencial
A Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Assistência Social, por meio da Vigilância Socioassistencial, realizou uma reunião com coordenadores de departamentos para realizar o mapeamento de dados, registros e diagnóstico socioassistencial territorial de ...
há 4 anos
AÇAILÂNDIA – Janeiro roxo
A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na última segunda-feira (20), uma palestra sobre hanseníase voltada para os pacientes do Centro de Controle de Agravos. A atividade contou com a palestra da enfermeira Amanda Andrade, que fez ...
há 4 anos
Agência Explica: quem pode ser um microempreendedor individual (MEI)?
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma forma jurídica para a formalização de trabalhadores autônomos. Com ele, é possível funcionar como uma pessoa jurídica, com um Cadastro próprio (CNPJ), emissão de nota ...
há 4 anos
Bilionários do mundo têm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas
Os 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, que correspondem a cerca de 60% da população mundial. Os dados constam do novo relatório da organização não governamental Oxfam,Tempo de ...
há 4 anos
MPMA e TJ discutem implantação de juiz de garantias
Em reunião realizada, na manhã da última terça-feira, 14, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, tratou com o presidente do Tribunal de Justiça do ...
há 4 anos
Enem libera notas nesta sexta-feira; veja como recuperar senha
Hoje (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, naPágina do Participante, o CPF e ...
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