O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, informou por meio de nota nesta quarta-feira (18) que o governo federal editará uma medida provisória para criar um “fundo de desenvolvimento ferroviário nacional”.

Segundo a nota, o dinheiro do fundo será usado, a princípio, para viabilizar a obra do trecho da ferrovia Norte-Sul entre o Pará e o Maranhão.

“O fundo proporcionará a ligação ferroviária do porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), com a ferrovia Norte-Sul em Açailândia (MA), haja vista a oportunidade estratégica de escoar a produção nacional para o oceano Pacífico, pela proximidade com o canal do Panamá”, diz trecho da nota.

Procurada pelo G1, a secretaria afirmou que esta será a primeira obra “prioritária” apoiada com recursos do fundo ferroviário, que “será permanente”.

Neste mês, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a inclusão do tramo norte da ferrovia Norte-Sul entre Açailândia e Barcarena no programa de concessões e privatizações do governo federal.

Conforme a Secretaria-Geral, que tem status de ministério, o governo trabalha para que a MP seja assinada pelo presidente Michel Temer até o início da próxima semana. Depois de publicada, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Temer está desde terça (17) em Cabo Verde, onde participou da conferência de chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele retorna nesta quarta ao Brasil.

Recursos
De acordo com a nota de Fonseca, o fundo receberá recursos do setor privado e da outorga paga ao governo federal pelo vencedor do leilão da ferrovia Norte-Sul (EF-151), no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP).

O governo federal fixou em R$ 1,097 bilhão o lance mínimo para a concessão do trecho da ferrovia, que tem 1.537 km. O leilão ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser realizado.

O G1 questionou a Secretaria-Geral sobre como será feito o aporte do setor privado ao fundo, a contrapartida oferecida pelo governo e quem irá administrar o fundo, mas a pasta respondeu que esses pontos serão regulamentados posteriormente.

A Secretaria-Geral também não esclareceu como será feita a distribuição dos recursos do fundo e se alguma fatia do dinheiro será destinada a estados e municípios.

G1/MA