Em audiência na manhã de ontem segunda-feira (21), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino recebeu o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral do Tribunal, o desembargador Marcelo Carvalho Silva. Na pauta, a discussão de parcerias com o poder judiciário maranhense para a ampliação de acesso à direitos e à cidadania. 

Entre os assuntos discutidos, estão a criação das casas de Custódia e de Justiça, a parceria para a eliminação do subregistro, bem como a nomeação de juízes e realização de concurso para suprir o déficit de 400 servidores do setor judiciário. “Como sempre o governador tem sido bastante receptivo com o poder judiciário. E hoje todas as nossas reivindicações foram aceitas. Algumas de imediato serão implementadas, e outras apenas no segundo semestre”, afirmou o desembargador José Joaquim dos Anjos. 

Para o corregedor-geral Marcelo Carvalho, a parceria com o judiciário e o Governo do Estado só é possível pela gestão comprometida do governador Flávio Dino.  “Dino é um dos melhores administrativistas desse país e administra muito bem esse estado. Trouxemos ao governador algumas pretensões do poder judiciário. Entendemos que hoje a situação financeira que abate o Brasil é muito séria, mas o estado do Maranhão, mesmo sendo considerado por muitos como pobre, vem pagando o salário dos servidores em dia. Estados que são poderosíssimos financeiramente e orçamentariamente não estão cumprindo com suas obrigações perante os servidores”, reconheceu o desembargador. 

Projetos

Um dos projetos discutidos durante a reunião foi a implantação da Casa da Justiça, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). No prédio, ficariam disponíveis juízes, com competência cível, criminal e fazenda pública. A iniciativa beneficiaria, diretamente, 300 mil pessoas da região Itaqui-Bacanga. “Atualmente, o cidadão pega quatro ônibus para ir para o Fórum, que ficou em uma área elitizada da capital. O governador Flávio Dino é um homem sensível aos mais carentes. O que se quer é levar a justiça para perto dos mais pobres, dos cidadãos”, afirmou Marcelo Carvalho. 

Para a Casa de Custódia, a judiciário maranhense em parceria com o Governo do Estado pretende instalar um modelo já exitoso em outros estados. “A Casa vai permitir que o preso de justiça e o em flagrante tenha uma cidadania, com uma justiça célere. Teríamos juiz, defensor e representante do Ministério Público no mesmo ambiente. Diminuiríamos os custos com trânsito de presos das penitenciárias”, assegurou. 

No que diz respeito ao subregistro, um problema real para muitos maranhenses, poder executivo e judiciário discutiram a ampliação de acesso à direitos no interior do estado. “Nós entendemos que o deslocamento do cidadão do povoado é muito difícil, muitas vezes por conta do entrave da passagem. Nós queremos ir até o cidadão. Os cartórios têm que reconhecer que são unidades produtoras de cidadania. Somente com o acesso à Certidão de Nascimento o cidadão poderá ter acesso aos seus direitos”, garantiu Marcelo Carvalho. 

Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, os poderes devem atender, sobretudo, as demandas dos cidadãos. “Há uma harmonia no âmbito do estado do Maranhão de nós sempre cooperarmos com o judiciário e, dentro das nossas atribuições, podemos prestar auxílio para que essa atividade institucional do poder judiciário se dê da melhor forma”, realçou. 

A reunião também foi acompanhada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago.

Da Assessoria