No último sábado (12), moradores de Piquiá de Baixo (Açailândia/MA), os assessores técnicos da Usina e a equipe sociojurídica da Associação de Moradores do bairro estiveram reunidos na igreja comunitária São José, para planejar como vai funcionar a construção do novo bairro, que vai se chamar Piquiá da Conquista. As obras devem ser iniciadas assim que a Caixa Econômica Federal (CEF) liberar os recursos para essa etapa.

“Se o dinheiro cair amanhã, o que é que a gente faz? Cai para dentro do terreno e faz qualquer coisa? Não dá! Tem que fazer tudo planejadinho, porque o dinheiro é bem contadinho, porque no bairro de vocês as casas são grandes e o bairro é bão! Não pode gastar errado, tem que economizar em tudo. Então a ideia hoje é que a gente faça um planejamento da obra, por isso essa oficina”, explicou Kaya Lazarini, arquiteta da Usina CTAH, organização que presta assessoria técnica ao projeto de reassentamento.

No início da oficina, Wagner Mourão (Usina CTAH) explicou o que aconteceu de abril do ano passado até o início deste ano. Naquela ocasião, os assessores técnicos da Usina estiveram em Piquiá para informar aos moradores que o projeto executivo do novo bairro já havia sido entregue à CEF para análise e que as obras teriam início ainda em 2017. “Quero começar pedindo desculpas, porque eu dei uma informação errada. Não por má fé, mas por acreditar que as coisas iam transcorrendo bem. Eu vim há um ano, para ser mais exato, um ano e um mês atrás, conversei com vocês e disse que em breve começariam as obras de construção do novo bairro de Piquiá”, contou Wagner emocionado.

O projeto executivo do novo bairro só veio a ser aprovado em novembro de 2017, após manifestação dos moradores de Piquiá em frente à sede da Gerência Habitacional da Caixa, em São Luís (MA). Os entraves colocados pela Gerência contrariavam a legislação urbanística vigente no município de Açailândia (MA) e a própria portaria do Ministério das Cidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, modalidade no qual o projeto de reassentamento de Piquiá está inserido.

Recentemente a Caixa sinalizou que haverá a liberação dos recursos para a fase de construção do bairro. Como se trata de uma obra de gestão coletiva, as famílias beneficiadas devem participar diretamente de todas as etapas: da concepção do projeto urbanístico ao acompanhamento da construção das casas. Esse acompanhamento próximo permite que os recursos sejam usados de forma mais eficiente na compra de materiais de boa qualidade e com o melhor preço.

Dentro do processo de gestão coletiva previsto na modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades existem duas comissões com importante papel na fase de construção das obras: a Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO) e a Comissão de Representantes do Empreendimento (CRE), ambas são compostas por representantes da Associação de Moradores e por representantes dos beneficiários do reassentamento. A CAO acompanha diretamente as obras, quanto à quantidade e qualidade dos materiais adquiridos e a execução do projeto urbanístico, enquanto que a CRE faz o acompanhamento financeiro do empreendimento.

As obras devem começar quando a Caixa Econômica Federal liberar 4% dos recursos à CRE, que transfere o dinheiro para a conta da Associação de Moradores de Piquiá (ACMP). Uma pessoa responsável pelo financeiro da obra, e que deve ser contratada pela ACMP especialmente para isso, avisa a Usina e esta repassa uma lista de compras ao comprador, que deve fazer a cotação e o orçamento de gastos e repassá-lo ao financeiro para que seja realizado o pagamento. O material comprado é recebido e conferido pelo almoxarifado e daí segue diretamente para a execução da obra.

Depois de realizado o serviço previsto para aquela etapa ocorre o que se chama de medição: a ACMP solicita à Caixa o envio de alguém para conferir se o que foi construído bate de fato com o que foi proposto. A medição é acompanhada pela Usina, o mestre de obra e pela Comissão de Acompanhamento da Obra. Após essa fase da medição recomeça o ciclo. “Se tudo der certo, vamos refazer esse ciclo por 24 vezes”, esclarece Kaya Lazarini.

Por Idayane Ferreira