Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), 279 CNHs foram canceladas em todo o estado. O número é 167% maior do que o registrado em 2016, quando 107 condutores tiveram o benefício de dirigir cancelado pelo Detran.

Segundo o departamento, o cancelamento da CNH só ocorre quando o habilitado está no período de permissão para dirigir e comete uma infração grave, gravíssima ou cometeu duas infrações médias em um ano.

Entre as infrações graves estão: direção do veículo quando o condutor estiver sob efeito de bebida alcoólica, recusa ao teste do bafômetro ou promoção de competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo em vias públicas. Já entre as gravíssimas estão, por exemplo, o não uso do cinto de segurança por parte do condutor e do passageiro, a não prestação de socorro à vítima de acidente de trânsito ou estacionar o veículo em desacordo com as sinalizações de trânsito.

As infrações médias podem ser registradas quando, por exemplo, o condutor utiliza no veículo um equipamento de som em altura não permitida pelos órgãos competentes de trânsito, conduz o automóvel sem os equipamentos obrigatórios ou transita com veículo em desacordo com especificações necessárias à sua identificação. Para ter a CNH cancelada, o condutor deve registrar duas infrações médias em um ano, ou, pelo menos, uma grave ou gravíssima a qualquer momento.

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