Com grande adesão, o Programa Moto Legal retirou da ilegalidade 27.769 veículos nesta edição. A segunda fase do programa teve início no dia 18 de setembro de 2017 e foi prorrogada pelo governador Flavio Dino até a última quarta-feira (10) para beneficiar o maior número de proprietários de motocicletas com descontos na obtenção de licenciamento e quitação de impostos.

Para chegar a esse resultado, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou ampla divulgação e ações em todo o Maranhão com o objetivo de facilitar a adesão ao programa. 

Além dos atendimentos na sede do órgão, na Vila Palmeira, em São Luís, os interessados também tiveram como opção os Postos Avançados ou qualquer uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), em cidades do interior do estado.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o saldo do Moto Legal foi muito positivo. “O programa foi uma excelente iniciativa do Governo do Estado e tirou da ilegalidade milhares de veículos e agora estes proprietários podem transitar tranquilos com o seu veículo legalizado, o que fortalece a promoção da segurança pública”, destacou.

Ciretrans
Fundamental para o sucesso desta edição foi o empenho das 15 Ciretrans do Detran-MA e Postos de Atendimento, que fizeram a ação Dia D em suas sedes e cidades vizinhas para promover adesões ao programa. 

“Buscamos levar o programa ao maior número de cidades para assim ampliar o raio de adesão”, disse Iramy Garcia da Silva, chefe da Ciretran de Santa Inês, que atende 29 municípios. 

“Trabalhamos com muito afinco, pois sabíamos a importância deste programa, que não é apenas para o motociclista, mas também para a segurança da cidade”, disse Arnaldo Gomes de Sousa, chefe da Ciretran de Balsas que atende 10 municípios. 

Moto Legal
O Programa Moto Legal permitiu a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 ao IPVA. Ou seja, se a moto estivesse com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga era de R$ 50,00. Se forem dois anos: R$ 100,00, e assim sucessivamente. O veículo deveria ter o valor venal de ate R$ 10 mil reais.

O programa também ofereceu vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado foi dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda teve um desconto de 50% do valor devido. Lembrando que o Moto Legal não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Da Assessoria