SÃO LUÍS - A Polícia Federal (PF) investiga movimentação suspeita de R$ 37.676.984,56 milhões do sistema penitenciário do Governo do Maranhão. O montante pode ter sido desviado por servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), investigados na Operação Turing, desencadeada ontem.
Danilo dos Santos Silva, apontado pela PF como um dos articuladores de uma organização criminosa, responsável por vazar informações da polícia e que resultava na extorsão de figuras públicas e empresários, atuou como secretário adjunto da Seap até o dia 9 deste mês, quando foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Danilo teve ontem prisão temporária decretada pela Justiça Federal.
No relatório policial encaminhado à Justiça, Danilo aparece como alvo de interceptação telefônica, em conversas suspeitas com funcionários da Seap e proprietários de empresas que prestam serviços ao Governo, “denotando possível prática de outros ilícitos, tais como fraude em licitações e desvios de verbas públicas, inclusive de origem federal, oriundas do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”.
Na petição apresentada à Justiça, a PF também pediu busca e apreensão nos endereços de todos os indicados no suposto esquema e nas empresas VTI Serviços e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa Ldta; Vitral Construções e Incorporação Nossa Senhora e Fátima Ltda; Monte Líbano Engenharia Ltda e Brasfort Construções e Serviços Ldta.
A Polícia Federal também solicitou busca e apreensão no escritório de Antônio Marcelo Rodrigues da Silva (Marcelo Minardi), na Rádio Difusora e na Seap. Mas o juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal, negou o último pedido.
Dentre os valores movimentados no Governo e investigados pela PF, estão o empenho de R$ 17.696.591,60 milhões e o pagamento de R$ 8.667.417,04 milhões somente para a empresa VTI Serviços.
Há também o empenho de R$ 3.764.131,37 milhões, com o pagamento de R$ 1.899.306,59 milhões para a empresa Vitral. Outros R$ 4.555.623,28 milhões foram empenhados para a empresa Monte Líbano. Deste montante, ela recebeu R$ 2.795.862,45.
A PF também investiga o contrato que garantiu empenho de R$ 11.660.638,31 milhões e o pagamento de R$ 7.532.663,45 milhões para a empresa Brasfort.
Os valores, segundo a PF, podem ter sido movimentados no esquema articulado por Danilo dos Santos Silva e pelo menos outros três servidores da Seap, somente em 2016.
Saiba Mais
Apesar de a Operação Turing ter surgido de uma investigação que tinha por objetivo barrar vazamento de ações da Polícia Federal, ela própria pode ter vazado. A suspeita surgiu com a exoneração antecipada de Danilo dos Santos Silva, exatos 12 dias antes de sua prisão pela PF.
Outro Lado
Nota da Seap sobre a Operação Turing
A propósito de investigação da PF sobre blogueiros e funcionários daquela instituição policial, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Governo do Maranhão tem a informar:
1. O Juiz Federal Magno Linhares deixou claro que não há fatos envolvendo a utilização de recursos federais no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária, não persistindo investigação sobre esse tema;
2. Apesar do conteúdo da decisão judicial, por prudência, a Secretaria resolveu;
a) afastar os dois servidores citados na 'Operação Touring' deflagrada hoje enquanto ocorrem as investigações. Os outros suspeitos já não exercem funções na secretaria, dentre eles o ex-secretário adjunto Danilo dos Santos Silva, que pediu afastamento do cargo no dia 9 de março por decisão pessoal.
b) suspender todos os pagamentos referentes às empresas citadas até que os fatos sejam devidamente esclarecidos e abrir uma auditoria interna independente para apurar possíveis irregularidades.
Por fim a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária reafirma o compromisso da gestão com a idoneidade de sua administração pública, se colocando à inteira disposição dos coordenadores da ação que desencadeou o inquérito.
J.O.E. Maranhão
